A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) recebeu, nesta quarta-feira, 16/09, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e membros da Defesa Civil dos municípios para uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Dr. Francisco Zanicotti. O ato consolidou uma parceria já existente entre as prefeituras e o MPPR para o enfrentamento ao super El Niño, que já causou episódios de destruição em diversos municípios paranaenses.
O presidente da Amsop e prefeito de Dois Vizinhos, Luís Carlos Turatto, pontuou que “o Ministério Público não tem que somente judicializar. Também são de fundamental importância momentos como esse de aproximação com a comunidade e promover o equilíbrio e a normalidade, sobretudo, em situações de crise. O Ministério Público possui um respeito muito grande por parte da sociedade. E, especificamente, nestas situações de desastres do El Niño, os mais atingidos são, principalmente, os mais pobres, mais fragilizados, que precisam de uma união de esforços do Poder Público”.
O presidente Turatto, ainda, agradeceu a Defesa Civil, que tem auxiliado os municípios nos momentos mais difíceis, após episódios desafiadores desde o início do El Niño, e recordou que o seu município de Dois Vizinhos teve a situação de emergência homologada pelo governo do Estado, após o temporal com granizo que provocou muitos estragos no último fim de semana.
Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça do MPPR, Dr. Francisco Zanicotti, afirmou que “é preciso nos unir aos prefeitos, ao Poder Legislativo e população da região. Para que possamos fazer a diferença na prevenção e resposta a altura em caso de necessidade. Também temos a preocupação com o sudoeste enquanto região agrícola, o que pode ser bem prejudicial economicamente com os efeitos do super El Niño”.
Zanicotti destacou, ainda, o programa “Municípios pelo Clima”, do MPPR, que atua há dois anos com orientações técnicas de prevenção e resposta rápida a eventos climáticos.
Infância e juventude
O procurador Zanicotti apresentou a situação das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Sudoeste. O diagnóstico, realizado pelo MPPR, analisou 17 unidades da região e identificou diversas questões a serem corrigidas, como ausência ou irregularidade de legislação municipal e falta ou desatualização do projeto político-pedagógico. A apresentação do procurador destacou ainda a necessidade de investimento na primeira infância, que representa um retorno entre 7 a 13% ao ano do valor investido, com ganhos social e econômico, como por exemplo a redução de gastos com criminalidade, saúde e assistência social, além do aumento da empregabilidade na vida adulta. Também foi abordado o fortalecimento do acolhimento familiar, modalidade que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem preferência sobre o acolhimento institucional e deve ser utilizada de forma temporária e excepcional. O serviço é realizado por famílias cadastradas, selecionadas, capacitadas e acompanhadas por equipe técnica.